Parlamento Dos Jovens 2017/2018
O Parlamento dos Jovens divide-se em Parlamento dos Jovens – Secundário e Parlamento dos Jovens – Básico.
No Parlamento dos Jovens – Secundário são parceiros:
A Assembleia da Republica;
O Instituto Português do Desporto e Juventude;
O Ministério da Educação;
Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas;
As Secretarias Regionais que tutelam a educação e a juventude nos Açores e na Madeira.
O Programa será desenvolvido ao longo do ano letivo com as Escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com uma Sessão na Assembleia da República.
O Parlamento dos Jovens – Secundário tem como objetivos:
Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política;
Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político;
Dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da Assembleia da República (AR), enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
Incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria.
Fases do Programa
O programa desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo:
1ª Fase - NA ESCOLA
Debate do tema proposto anualmente. Pode ser realizado apenas internamente ou com convidados (entidades locais, especialistas,etc). A Escola pode também organizar um debate especial, convidando um Deputado da Assembleia da República (AR), desde que este tenha lugar à segunda-feira e o convite seja dirigido à Coordenação nos prazos definidos no calendário;
Processo eleitoral, onde se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados;
Eleição dos deputados às Sessões Escolares para aprovação dum Projecto de Recomendação da Escola e eleição dos respectivos representantes às Sessões a nível distrital ou regional
2ª Fase - NO DISTRITO OU REGIÃO AUTÓNOMA:
Sessões distritais/regionais, onde se reúnem os deputados que representam as escolas de cada distrito, ou Região autónoma, para aprovar as Recomendações a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os irão representar nesta Sessão.
3ª Fase - NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens onde se reúnem os deputados que representam os eleitos em cada distrito ou Região Autónoma, onde se aprova, após debate em Comissões e Plenário, a Recomendação final sobre o tema.
A quem se dirige
Podem inscrever-se para participar todas as Escolas do ensino secundário, do universo do ensino público, privado e cooperativo, abrangendo o continente, as Regiões Autónomas e os Círculos da Europa e fora da Europa.
Tema
Em 2017/2018 o tema é:
Igualdade de Género - Um debate para toda@s!
O Regimento do Programa é elaborado com base no Regimento da Assembleia da República. É composto por Disposições Gerais, Regulamento Eleitoral, Regulamento da Sessão Escolar, Regulamento da Sessão Distrital/Regional, Regulamento das Comissões e Regulamento da Sessão Nacional.
